Quem Somos

A CLEMAARJ 2020 visa mobilizar a sociedade para debater a Governança, a fragilização da Gestão Ambiental Pública do RJ e do país, os ataques a legislação vigente, abordando, de forma descentralizada, as demandas ambientais das diversas regiões, com a realização de préConferências livres em todo o território do RJ.

A sociedade civil, como forma de contrapor aos ataques correntes às Instituições e Entidades ambientais, e a ausência de um espaço de discussão constante da política socioambiental do RJ, institui a primeira Conferência Livre Estadual de Meio Ambiente e Agricultura – CLEMAARJ 2020.

Este Documento visa orientar todas/os na realização das pré-Conferências Livres e na articulação com os diversos segmentos que serão mobilizados na organização destas instâncias, com a finalidade de ter acúmulo político e massa crítica para a realização da Conferência Livre Estadual e Meio Ambiente e Agricultura – CLEMAARJ 2020. As Conferências de Meio Ambiente, anteriores, eram coordenadas pelo Governo Federal que, através de um processo participativo, realizando Conferências Municipais e Estaduais, em todos
os Estados. Ao extinguir e reduzir Conselhos, onde haviam representações da sociedade civil, o Governo Federal ressalta sua posição de não realização das Conferências.

A CLEMAARJ está sendo muito bem recebida pelos diversos segmentos da sociedade, razão pela qual, convidamos todos e todas a participarem ativamente dessa construção e desse processo. Vivemos, atualmente, em um momento difícil na história do Brasil, vivenciando retrocessos na gestão sócio ambiental, com constantes mortes de ativistas e o fechamento dos espaços de
controle social, ataque aos direitos humanos, aos direitos indígenas, às mulheres e LGBTQI+, criminalizando os movimentos sociais.

O governo brasileiro abandona a agenda de mudanças climáticas, a defesa da Amazônia, fecha departamentos de educação ambiental nos Ministérios da Educação/MEC e do Meio Ambiente/MMA, flexibiliza o licenciamento ambiental, libera indiscriminadamente o uso de agrotóxicos, e é inoperante diante da poluição, por exemplo, do óleo na costa brasileira.

O governo brasileiro não cumpre os acordos internacionais assinados e ratificados por diversos organismos internacionais, entre eles as Nações Unidas/ONU, em detrimento da posição, historicamente, assumida pelo Estado Brasileiro na defesa da agenda socioambiental internacional.

É importante que as Pré Conferências Livres sejam oitivas da sociedade, e debatam os diversos temas ligados a questão ambiental, que é transversal, e aprovem propostas que contemplem as reivindicações da sociedade.
Os EIXOS CENTRAIS norteadores da CLEMAARJ são:

ÁGUA CLIMA E ALIMENTOS
JUSTIÇA AMBIENTAL E DEMOCRACIA;
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL;
GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA E GOVERNANÇA AMBIENTAL;
DIREITOS, JUVENTUDES, MULHERES E POVOS TRADICIONAIS;
EDUCAÇÃO;
SUSTENTABILIDADE

Como será a CLEMAARJ:
A realização da CLEMAARJ 2020 será precedida da realização de pré-conferências (em março, abril e maio de 2020) que aprovarão propostas para serem sistematizadas e apresentadas na CLEMAARJ, na Cidade do Rio de Janeiro, em Junho de 2020.

As pré-Conferências serão: TEMÁTICAS e LIVRES (Locais Regionais)
pré- CONFERÊNCIAS TEMÁTICAS:

Serão organizadas pela COE/CLEMAARJ abrangendo os seguintes temas:

1- MEIO AMBIENTE E ENERGIA
2- MEIO AMBIENTE, CRISE HÍDRICA, SANEAMENTO BÁSICO E SAÚDE AMBIENTAL
3- MEIO AMBIENTE, GESTÃO PÚBLICA, JUSTIÇA AMBIENTAL, E PODER LEGISLATIVO
4- MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CULTURA
5- MEIO AMBIENTE E DÍVIDAS PÚBLICAS (INTERNA E EXTERNA)
6- MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ACESSO A TERRA E AGROECOLOGIA,
7- MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS GLOBAIS E CLIMÁTICAS
8- MEIO AMBIENTE, RESISTÊNCIA CONTRA OS RETROCESSOS, E GENOCÍDIO DO POVO NEGRO E DOS POVOS ORIGINÁRIOS

PRÉ-CONFERÊNCIAS LIVRES:

Podem ser organizadas, de forma livre, por Coletivos, Entidades, Comitês de Bacias, Movimentos, Escolas, Entidades, ONGs, Instituições e Lideranças ambientais. As Pré-Conferências Livres poderão abordar temas diversos ligados, direta ou indiretamente, às questões ambientais;

A seguir, sugestões de temas que podem ser contemplados nas Pré Conferências Livres:

AGENDA 2030; AGRICULTURA FAMILIAR, AGROECOLOGIA, BIODIVERSIDADE; AGROTÓXICOS; ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL; ÁGUA; CANNABIS MEDICINAL; COMUNIDADES TRADICIONAIS; CONSUMO RESPONSÁVEL; DESENVOLVIMENTO INSUSTENTÁVEL (INDÚSTRIA), DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (TECNOLOGIA LIMPA); BAÍA DE GUANABARA; ECO FEMINISMO E JUVENTUDE; EDUCAÇÃO AMBIENTAL; EMPREENDEDORISMO AMBIENTAL; FAUNA; FLORESTAS E ECOSSISTEMAS, UC; GOVERNANÇA AMBIENTAL; JUSTIÇA AMBIENTAL; MUDANÇAS
CLIMÁTICAS, MITIGAÇÃO, POLUIÇÃO DO AR, AQUECIMENTO GLOBAL; OBJETIVOS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INCLUSIVOS; DESERTIFICAÇÃO DE ÁREAS; RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS; SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS, SEGURANÇA ALIMENTAR, REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DE RESÍDUOS; SUSTENTABILIDADE; TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO LIMPAS; URBANIZAÇÃO E O MEIO AMBIENTE; PRESERVAÇÃO DE ÁREAS COM VALOR AMBIENTAL; ENERGIA E MEIO AMBIENTE,
PARTICIPE DA CLEMAARJ UMA CONFERÊNCIA CONSTRUÍDA, COLETIVAMENTE, PELA SOCIEDADE!

Comissões de Organização da CLEMAARJ

1- COE-COORDENAÇÃO ESTADUAL EXECUTIVA
Objetivo: Executar as decisões da PLENÁRIA, executiva, administrativa e institucional
2- COMISSÃO TEMÁTICA, DE METODOLOGIA E SISTEMATIZAÇÃO
Objetivo: Definir eixos centrais e demais temas; Sistematizar propostas das pré- Conferências Temáticas e pré-Conferências Livres.
3- COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Objetivo: Informação, Divulgação, Redes, Imprensa.
4- COMISSÃO DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO
Objetivo: Manter contatos com Instituições, Entidades, Movimentos e Lideranças.
5- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Objetivo: Planejar ações e atividades de educação e cultura.